POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Esta Política de Privacidade detalha como o CENTRO DE ESTUDOS PAULISTA DE PSIQUIATRIA – CEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 51.569.655/0001-16, sediada na Rua Botucatu, n. 390, bairro Vila Clementino, São Paulo – SP – CEP: 04.023-061, (“CEPP ou Controladora”), com Fuego Agência de Estratégias LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.011.925/0002-60] (“Fuego ou Operadora”) e BRAZILIAN INSTITUTE OF PRACTICAL PHARMACOLOGY (BIPP), com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Altino Arantes, número 1000, CEP: 04042-004, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 32.503.226/0001-00, (“Realizadora”) (em conjunto, “nós”), tratam os dados pessoais dos cadastrados na Plataforma do Evento MASTERCLASS 2024, que será realizado de forma hibrida (on-line e presencial), à escolha do inscrito.

 

O tratamento de dados pessoais realizado está sujeito à legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e observa demais leis aplicáveis.

 

É muito importante que você leia este documento com atenção e entre em contato conosco, conforme aqui indicado, caso tenha qualquer dúvida! AO SE CADASTRAR NA PLATAFORMA E UTILIZÁ-LA, VOCÊ DECLARA QUE LEU E ENTENDEU ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, TENDO SIDO DEVIDAMENTE INFORMADO SOBRE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS.

 

 

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

 

 

1. Os seguintes dados pessoais (i) coletados automaticamente e/ou (ii) obtidos de outras fontes poderão ser coletados:

 

• Dados coletados automaticamente (são as informações coletadas automaticamente sobre você em razão da sua utilização da Plataforma e/ou interação conosco): endereço de IP (com data e hora); tipo de dispositivo utilizado para acessar a Plataforma; tipo de navegador; número identificador do seu dispositivo; sequência de cliques; páginas acessadas; buscas realizadas; e dados decorrentes da sua interação via nossos canais de contato.

 

• Dados fornecidos diretamente por você (são as informações que você insere ativamente na Plataforma ao realizar o cadastro): nome completo, endereço de e-mail, telefone cellar (whatsapp), CRM e Estado do cadastro, (quando solicitado), CPF e senha.

 

• Dados coletados durante o evento (são a sua imagem e a sua voz): O evento será totalmente gravado, tanto o on-line quanto o presencial, sendo que sua imagem e sua voz poderão aparecer nas gravações. Esse arquivo não será divulgado somente para divulgações, em caso de realização de outro evento da Realizadora e/ou da Contratoladora, além disso, a gravação também poderá ser utilizada para registros e usos internos da Controladora, Realizadora e Operadora.

 

2. O participante reconhece ser o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados fornecidos, comprometendo-se, ainda, com a guarda, sigilo e boa utilização de seus dados de acesso à Plataforma, isentando a Conroladora, Realizadora e a Operadora de qualquer responsabilidade nesse sentido.

 

3. A Plataforma não coleta ou solicita intencionalmente dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos não utilize a Plataforma e/ou forneça quaisquer dados. Se tomarmos conhecimento da coleta de dados em contrariedade ao aqui disposto, eliminaremos os dados imediatamente.

 

 

COMO UTILIZAMOS COOKIES?

 

 

4. Usamos cookies para diversas funções, dentre elas: (i) permitir que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis na Plataforma, (ii) viabilizar análise da sua interação com a Plataforma, e (iii) promover uma experiência personalizada em relação ao conteúdo disponibilizado via Plataforma, conforme detalhado na tabela a seguir:

TIPO DE COOKIE	FINALIDADE
Estritamente necessários	Necessários para que você possa visualizar páginas e navegar na Plataforma.
Desempenho/análise	Colocados pelo Google para nos permitir conhecer a utilização e desempenho da Plataforma, fazer pesquisas estatísticas, recolher dados sobre o tráfego e a utilização dos vários elementos da Plataforma, como páginas visitadas e recompensas mais procuradas. Pretende-se melhorar o interesse na Plataforma e fornecer a você uma melhor experiência. Os dados coletados são enviados de forma anônima. Para saber mais, convidamos você a ler sobre o Google Analytics: http://www.google.com/analytics/learn/privacy.html.
Funcionais	Permitem navegar na Plataforma de acordo com suas preferências, produtos selecionados, armazenar informações fornecidas como, por exemplo, seu login e senha e, no geral, permitir uma experiência mais personalizada. Também servem, por exemplo, para avisar você sobre pontos prestes a expirar.

 

5. A qualquer momento, você pode gerenciar o uso de cookies, alterando as configurações do seu navegador. Para fazer isso, siga as instruções de seu navegador (geralmente dentro das configurações de “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”). Observe que se você remover ou recusar cookies, a Plataforma pode não funcionar de forma ideal.

 

6. Você também pode gerenciar o uso de cookies diretamente no seu dispositivo móvel, em configurações.

 

 

COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

 

7. Seus dados pessoais podem ser coletados, armazenados, transferidos ou de qualquer outra forma utilizados em razão da inscrição no evento e a utilização da Plataforma para as seguintes finalidades:

 

• Permitir seu cadastro e participação no evento a ser realizado presencialmente e transmitido, on-line, dentro da plataforma: Precisamos das suas informações para permitir o seu cadastro na Plataforma, inscrição no evento, na modalidade desejada e efetiva participação no evento Masterclass 2024, que será realizado de maneira híbrida (presencialmente e on-line), inclusive para gerenciamento e organização do evento com lista de presença.

 

• Permitir o cadastro e acesso na plataforma: Acesso, pessoal e intransferível, na plataforma on-line do evento, onde conterá todas as informações sobre o evento e demais divulgações relacionadas ao evento em que você se escreveu, inclusive para os participantes que escolherem participar presencialmente, os ingressos serão disponibilizados dentro da plataforma.

 

• Comunicação: Os dados pessoais coletados também serão utilizados para que possamos enviar avisos e notificações importantes relacionados a você e ao evento que você está inscrito.

 

• Gerenciamento e auditoria: Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para geração de relatórios gerenciais; análise e solução de problemas administrativos, técnicos e/ou operacionais; viabilizar a melhoria de produtos/serviços e/ou prêmios; conduzir planejamento de negócios; proteger e prevenir fraudes e outros riscos legais ou de segurança da informação.

 

• Cumprimento de obrigação legal e defesa de direitos: Os dados pessoais poderão ser utilizados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que estejamos sujeitos, bem como para defesa de direitos em conflitos judiciais ou extrajudiciais, e para proteção dos seus e dos nossos direitos, assim como daqueles de terceiros.

 

• Marketing de produtos, personalização de conteúdo e pesquisa de mercado: Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para envio de publicidade e materiais promocionais, informações sobre produtos e lançamento de novos produtos, e/ou para convidar você a participar de pesquisas ou de novos eventos. Sem prejuízo, oferecemos diversas maneiras para você cancelar o recebimento de nossos comunicados dessa natureza por e-mail ou via aplicativo de mensagem, como o WhatsApp.

 

8. Usaremos os seus dados pessoais somente para fins comunicados a você, a menos que sejam necessários para outros propósitos compatíveis com os originais, e existente uma base legal para o tratamento posterior. Ou seja, os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades secundárias não conflitantes e/ou excessivas em relação as finalidades aqui listadas.

 

9. Tratamos seus dados pessoais para os fins definidos nesta Política porque um ou mais dos seguintes se aplicam:

 

• O tratamento é necessário para a celebração e/ou execução de um contrato com você;
• O tratamento decorre de obrigação legal ou regulatória a qual estamos sujeitos;
• O tratamento é necessário para possamos exercer ou defender direitos;
• Temos interesse legítimo em coletar e tratar os dados pessoais, para, por exemplo:
  • Conduzir pesquisas de mercado
  • Avaliar e desenvolver possíveis melhorias na Plataforma e produtos/serviços
  • Personalizar comunicações e conteúdo disponibilizados a você
  • Conduzir e gerenciar atividades
• Você forneceu consentimento prévio para certos tipos de tratamento.

 

 

COMO COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

 

10. Os seus dados pessoais somente serão compartilhados com aqueles que tenham necessidade legítima de acessá-los e/ou utilizá-los, sendo certo que os dados pessoais são sempre utilizados de forma consistente com esta Política de Privacidade e demais leis aplicáveis, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

 

Assim, seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros, como prestadores de serviços e parceiros para finalidades legítimas, da seguinte maneira:

 

• Para condução das atividades de tratamento de dados pessoais acima descritas;

 

• Para permitir que terceiros nos forneçam serviços;

 

 

 

 

 

• Para obedecer as nossas obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou responder a um processo judicial ou administrativo, auditoria ou solicitações legais por autoridades públicas e policiais, quando entendermos que estamos legalmente obrigados a fazê-lo. As categorias de destinatários incluem contrapartes em contratos, órgãos judiciais e governamentais;

 

• Para exercício legítimo de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive prevenindo lesão ou ameaça a direito;

 

• Para auditórias e análise de melhorias necessárias, como por exemplo mas não se limitando à melhoria da plataforma utilizada, do serviço prestado e de próximos eventos a serem realizados;

 

• Onde for necessário para nos proteger e nossos interesses legítimos, e, igualmente, proteger você;

 

• Como parte de due diligence corporativa e/ou due diligence relativa à fusão, aquisição, alteração da empresa, nós podemos divulgar os seus dados pessoais ao potencial comprador, novo prestador de serviços e respectivos assessores, na medida do quanto necessário e adequado para o atingimento da aludida finalidade;

 

• No caso de operações societárias, como restruturação, fusão ou venda de ativos, os seus dados pessoais poderão ser transferidos, respeitados os termos desta Política. O mesmo poderá ocorrer nos casos de recuperação judicial ou falência; e/ou

 

• Com o seu consentimento legalmente obtido, isto é dado de forma voluntária, gratuíta e sem que você sofra qualquer consequência adversa de decisão que negar ou revogar o seu consentimento.

 

11. Você concorda que informações agregadas e anonimizadas poderão ser livremente compartilhadas, inclusive a gravação do evento, que poderá ser utilizada internamente, sem identificação da imagem ou de sua voz.

 

 

COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

 

12. Os dados pessoais são armazenados em serviços de nuvem fornecidos pela Amazon (AWS) contratados para tal finalidade, e que observam a legislação aplicável. Os serviços de nuvem contratados podem estar ou não localizados no Brasil, o que eventualmente implicará em transferência internacional de dados a ser realizada de acordo com as normas aplicáveis e de modo a preservar seus dados pessoais.

 

13. Os dados pessoais serão armazenados de forma segura e confidencial, pelo período necessário para execução das finalidades descritas nessa política de privacidade, inclusive o atendimento de legislações aplicáveis. Podemos manter os seus dados pessoais, de forma anonimizada, ou seja, sem que eles possam ser relacionados a você pessoalmente, para fins estatísticos, sem limite de tempo, na medida em que tenhamos interesse legítimo e respaldo legal em fazê-lo.

 

14. Nós estamos empenhados em proteger a segurança de seus dados pessoais. Utilizamos uma vasta gama de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger seus dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Por exemplo, armazenamos os dados pessoais que você fornece em servidores com acesso limitado que estão localizados em instalações controladas e, quando transmitimos determinadas informações pessoais com maior grau de sensibilidade, a protegemos por meio do uso de criptografia. Ainda, os seguintes padrões de segurança da informação são observados:

 

• Estabelecimento de controle estrito sobre o acesso aos dados mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo; e

 

• Criação e manutenção de inventário detalhado dos acessos contendo o momento, a duração, a identidade do responsável pelo acesso, e dados acessados.

 

15. Para além de medidas administrativas, técnicas e físicas para proteger os dados pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, nós adotamos políticas e procedimentos específicos para colaboradores e/ou terceiros que têm contato com os dados pessoais aqui elencados.

 

16. Quaisquer divulgações legalmente exigidas sobre violações de segurança, confidencialidade ou integridade dos dados descritos nesta Política, notadamente de dados pessoais, serão noticiadas adequadamente a você via e-mail, ou outra forma de contato autorizada por você, ou disponibilizada de forma ostensiva na Plataforma, na medida em que consistente com (i) as necessidades legítimas do cumprimento da lei ou (ii) quaisquer medidas necessárias para determinar o escopo da violação e restaurar a integridade razoável do sistema de dados.

 

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS?

 

 

17. São seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais decorrente da Plataforma, aplicáveis conforme a situação concreta e exigências da LGPD:

 

• Solicitar confirmação sobre a utilização e/ou acesso aos seus dados pessoais;
• Solicitar correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar bloqueio, eliminação ou anonimização de dados pessoais desnecessários, excessivos ou utilizados em desacordo com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, conforme critérios oportunamente definidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Solicitar revogação de eventuais autorizações manifestadas para a utilização de seus dados pessoais;
• Solicitar a eliminação de dados pessoais utilizados mediante sua autorização;
• Solicitar informação sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
• Solicitar informação sobre as consequências em razão da ausência de autorização para utilização de seus dados pessoais;
• Solicitar oposição à utilização de seus dados pessoais, desde que verificada inconformidade com a LGPD;
• Solicitar a revisão de decisões autônomas (sem participação humana) e /ou o fornecimento de critérios/procedimentos adotados para a tomada dessas decisões;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso não seja possível exercer os direitos apresentados nesse aviso de privacidade junto ao(s) responsável(eis) pelo tratamento de seus dados.

18. Para exercer quaisquer dos direitos acima listados, você deverá entrar em contato em contato@agenciafuego.com. É possível que você precise fornecer informações para confirmar sua identidade para exercício dos direitos acima indicados.

 

19. Tentaremos atender seu pedido no menor tempo possível, mas você deve ter em mente que será necessário algum tempo para processar e responder todos os pedidos da melhor maneira.

 

 

QUAIS INFORMAÇÕES ADICIONAIS VOCÊ PRECISA SABER?

 

 

20. Ocasionalmente, podemos atualizar este Política. Quando fizermos isso, revisaremos a data da “última atualização”. Se existirem alterações materiais significativas neste aviso ou quanto ao modo como tratamos seus dados pessoais, como, por exemplo, finalidade, forma e duração, identificação do controlador e/ou hipóteses de compartilhamento, usaremos os esforços razoáveis para que você seja notificado, com destaque, acerca das mudanças. Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre o modo como nós protegemos seus dados pessoais.

 

 

HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES

 

 

21. Essa Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 03/07/2024.